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CONTRATO FORMAÇÃO - FORMANDO PRESENCIAL


Contrato de Formação – Formando

Aos, 28 dias de agosto de 2023, entre a Excelsior Nail Company, Unipessoal, Lda., sediada na Rua Luís Gomes de Carvalho, Loja 12, 3800-211 Aveiro, adiante designada como Primeira Outorgante, representada neste ato por Sofhia Helena Borges Couto, gerente e o Sr./a adiante designado/a Segundo/a Outorgante e/ou Tutor/a Legal, conforme aplicável:

Segundo/a Outorgante:

Nome:

Residência:

Código Postal:  

Localidade:

Tipo de documento de identificação:

Documento de identificação n.º:

Validade do documento de identificação:  

Número de identificação fiscal:

 

Cláusula Primeira

A Primeira Outorgante facultará ao/à Segundo/a Outorgante a frequência do curso:

Curso/Ação de formação: Curso Técnico de Unhas de Gel e Verniz Gel Pro

Duração: 28 h

Horário: 9h30-13h e 14h-17h30

Data de início e fim do curso: 28-08-2023 a 31-08-2023

Local: Rua Luís Gomes de Carvalho, loja 12, 3800-211 Aveiro

 

Cláusula Segunda

  1. O preço do respetivo curso é de 497€, valor este que deverá ser pago pelo/a Segundo/a Outorgante, ou Tutor/a Legal, da seguinte forma: 150€ no ato da inscrição e 347€ no 1º dia de formação, de acordo com o estabelecido na respetiva ficha de inscrição;
  2. Durante o decorrer do curso, o/a Segundo/a Outorgante encontra-se coberto pela apólice de seguro de acidentes pessoais n.º 205529504 (Seguradora Allianz).

Cláusula Terceira

O presente contrato inicia-se a 28 de agosto de 2023 e termina em 31 de agosto de 2023.

Cláusula Quarta

  1. O/A Segundo/a Outorgante, e/ou Tutor/a Legal, declara ter tomado conhecimento e aceitar todas as condições expressas no Regulamento de Formação, da Primeira Outorgante, do qual teve conhecimento, às quais se obriga;
  2. Os Outorgantes aceitam o presente contrato, com todas as cláusulas e condições, de que tomaram inteiro e perfeito conhecimento e a cujo cumprimento se obrigam.

Cláusula Quinta

O presente contrato é feito em duplicado, ficando o original em poder da Primeira Outorgante, e a cópia em poder do/a Segundo/a Outorgante ou Tutor/a Legal.

Cláusula Sexta

Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos pela Gerência da Primeira Outorgante, de acordo com a legislação e vigor. Convenciona-se, por acordo, que em caso de necessidade é escolhido o foro da Comarca de Aveiro, com exclusão de qualquer outro, como competente para dirimir eventuais litígios resultantes do presente contrato.

Em caso de litígio e de acordo com a Lei 144/2015, o/a Segundo/a Outorgante ou Tutor/a Legal deve entrar em contacto com o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem de Aveiro.

Feito em duplicado em Aveiro, 28 de agosto de 2023.

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Signed by Sofhia Couto
Signed On: 11 December 2023


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