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CONTRATO FORMAÇÃO - FORMANDO RITA OLIVEIRA


Contrato de Formação – Formando

Aos, 28 dias de Fevereiro de 2022, entre a Excelsior Nail Company, Unipessoal, Lda., sediada na Rua Luís Gomes de Carvalho, Loja 12, 3800-211 Aveiro, adiante designada como Primeira Outorgante, representada neste ato por Sofhia Helena Borges Couto, gerente e o Sr./a adiante designado/a Segundo/a Outorgante e/ou Tutor/a Legal, conforme aplicável:

Segundo/a Outorgante:

Nome:

Residência:

Código Postal:  

Localidade:

Tipo de documento de identificação:

Documento de identificação n.º:

Validade do documento de identificação:

Número de identificação fiscal:

 

Cláusula Primeira

A Primeira Outorgante facultará ao/à Segundo/a Outorgante a frequência do curso:

Curso/Ação de formação: Curso Técnico de Unhas de Gel e Verniz Gel Pro

Horário: 9h30-13h e 14h-17h30

Data de início e fim do curso: 7-03-2022 a 13-03-2022

Local: Rua Luís Gomes de Carvalho, loja 12, 3800-211 Aveiro

 

Cláusula Segunda

  1. O preço do respetivo curso é de 0€, valor este que deverá ser pago pelo/a Segundo/a Outorgante, ou Tutor/a Legal, da seguinte forma: 0€ no ato da inscrição e 0€ no 1º dia de formação, de acordo com o estabelecido na respetiva ficha de inscrição;
  2. Durante o decorrer do curso, o/a Segundo/a Outorgante encontra-se coberto pela apólice de seguro de acidentes pessoais n.º 205529504 (Seguradora Allianz).

Cláusula Terceira

O presente contrato inicia-se a 7 de Março de 2022 e termina em 13 de Março de 2022.

Cláusula Quarta

  1. O/A Segundo/a Outorgante, e/ou Tutor/a Legal, declara ter tomado conhecimento e aceitar todas as condições expressas no Regulamento de Formação, da Primeira Outorgante, do qual teve conhecimento, às quais se obriga;
  2. Os Outorgantes aceitam o presente contrato, com todas as cláusulas e condições, de que tomaram inteiro e perfeito conhecimento e a cujo cumprimento se obrigam.

Cláusula Quinta

O presente contrato é feito em duplicado, ficando o original em poder da Primeira Outorgante, e a cópia em poder do/a Segundo/a Outorgante ou Tutor/a Legal.

Cláusula Sexta

Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos pela Gerência da Primeira Outorgante, de acordo com a legislação e vigor. Convenciona-se, por acordo, que em caso de necessidade é escolhido o foro da Comarca de Aveiro, com exclusão de qualquer outro, como competente para dirimir eventuais litígios resultantes do presente contrato.

Em caso de litígio e de acordo com a Lei 144/2015, o/a Segundo/a Outorgante ou Tutor/a Legal deve entrar em contacto com o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem de Aveiro.

Feito em duplicado em Aveiro, 28 de Fevereiro de 2022.

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Assinado por Sofhia Couto
Assinado a:13 March 2022


certificado de assinatura
Nome de documento: CONTRATO FORMAÇÃO - FORMANDO RITA OLIVEIRA
lock iconDocumento único de ID: b5c5cc630f7ba522a869b70e98d986874983b738
Marca temporal Auditoria
13 March 2022 10:29 WESTCONTRATO FORMAÇÃO - FORMANDO RITA OLIVEIRA Carregado por Sofhia Couto - scouto@nailmasters.pt IP 2.83.162.223